O Valor e a Segurança Jurídica que o Advogado Especialista agrega na Gestão de uma Clínica

Atualizado: Mar 30

Ter um advogado para chamar de seu a todo momento que entender necessário: esta é a cultura que nós, advogados do Direito Médico, estamos moldando na gestão de clínicas médicas e odontológicas.

Conectar a Medicina e o Direito balizando segurança, informação, transparência, ética e respeito para todas as partes desta relação tem-se se tornado indispensável nos dias atuais.

Entender que possuir na clínica um profissional da área jurídica, como assessor nas tomadas de decisões da gestão médica ou odontológica, torna o gestor da saúde ativo e eficaz diante das demandas de sua profissão e da experiência do paciente, o qual é o foco de seu sucesso, é o primeiro passo para o diferencial competitivo e a tranquilidade do exercício das atividades rotineiras.

Infelizmente, a realidade ainda demonstra que gestores buscam o apoio jurídico quando o problema já está instalado, ao passo que o mais adequado seria instalar a segurança jurídica em conjunto com os demais aspectos estruturais da abertura de uma clínica.

É o advogado especialista em Direito Médico quem fornece e sustenta todas as demandas administrativas e jurídicas, para que não se tornem problemas, o profissional da saúde passe por essas etapas tranquilamente e seguro.

A Assessoria de um corpo jurídico na gestão da clínica fornece o conhecimento necessário para que o profissional médico ou dentista/gestor da clínica médica ou odontológica tome decisões em conformidade com a legislação e às normas de Conselhos Profissionais e órgãos reguladores, bem como reduza os riscos médicos profissionais por meio de protocolos jurídicos aplicados e treinamento de toda a equipe, analisando-se desde documentos como contratos de honorários médicos, termos de livre consentimento informado, fichas de anamnese, contratos de prestação de serviços médicos, cartas de requisição de retorno e/ou abandono de tratamento, termos de alta à revelia do médico e notificações extrajudiciais, entre outros, como também contratos de prestação de serviço, contratos com operadoras de plano de saúde, até mesmo revisão de publicidades ética, e, ainda, assessorando em aspectos relacionados ao planejamento previdenciário e tributário.

O desempenho do advogado se vincula à segurança das tomadas de decisões na clínica, sendo que antes de eventual problema jurídico ocorrer, medidas podem ser tomadas para se evitar a judicialização.

A sincronia do profissional da saúde com o assessor jurídico conduz a um ambiente de excelência com segurança em suas demandas e ações a ser tomadas, compreendendo a clínica médica como uma empresa a ser gerida na busca de um atendimento global, visando prevenção, interação entre as áreas, qualidade dispensada ao paciente, alavancagem financeira e excelência na prestação de um serviço especializado e seguro.

É essencial que a cultura da judicialização seja repensada e a prevenção de demandas seja buscada diariamente com vistas à economia e segurança médica jurídica.

Afinal, Doutor, qual o valor de sua tranquilidade?








Dra. Alessandra Vianna

Advogada Especialista em Defesa e

Proteção Médica e Odontológica






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